Em tempos de pandemia precisamos falar sobre violência psicológica


 

Com as medidas de isolamento social e as pessoas tendo que ficar mais tempo em casa, muitas vezes exercendo home office, ou ainda, com contrato de trabalho suspenso, vem crescendo o número de violência psicológica.

A grande problemática é que muitas mulheres sequer sabem se de fato estão sofrendo tal violência já que não raro, escuto mulheres, até do meu próprio meio social, afirmarem que se trata de discussões de casal.

Tal fato ocorre porque a violência psicológica na maioria das vezes ocorre de forma gradativa, se manifesta inicialmente de forma discreta, às vezes com ofensa à mulher, ou diminuição da auto estima. Com o tempo, essas atitudes violentas afetam a saúde psíquica da mulher, deixando marcas que não aparecem no seu corpo, mas que atingem a sua autoestima e identidade.

O artigo 7º da Lei Maria da Penha, fala das diversas formas de violência doméstica, entre elas, no inciso II fala o que vem a ser a violência psicológica:

“II – a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação ;”

Somado a isso, quando a violência é causada por um homem contra mulher (e com isso quero dizer que há violência de pai com filha, entre irmãos, e não só entre companheiros), há ainda a questão de gênero, expressando a posição de dominação do homem e subordinação da mulher.

Obviamente que, o potencial de agressividade e maldade humana está presente também no gênero feminino.

Contudo, o que se vê na prática é que cerca de 95% da violência familiar o agressor é o homem (justamente essas diferenças entre os gêneros, na era da igualdade de direitos é que motivou a ação proposta no STF, pela Advocacia-Geral da União, questionando alguns aspectos da conhecida lei Maria da Penha – ADIN 4424 e ADC 19).

Aqui é válido mencionar que, a Suprema Corte ao decidir que a referida lei só aplica quando a vítima é mulher foi pelo fato da relação histórica de dominação e de patriarcado é mais comum recorrer à força física. Apesar da igualização de direitos proclamada pela lei, há diferenças abissais: químicas (hormonais), físicas e biológicas. Daí a necessidade de se considerar diferentes os desiguais, para igualá-los perante a lei. Assim, a denúncia contra o agressor pode ser feita independentemente da vontade da vítima; e não pode se fazer transação penal, isto é, não se pode substituir a condenação prisional por cestas básicas ou serviços prestados à comunidade.

São violência psicológicas: ameaças; constrangimento; manipulação; humilhação; manipulação; isolamento (proibir de estudar e viajar ou de falar com amigos e parentes); vigilância constante; perseguição contumaz; insultos; chantagem; exploração, limitação do direito de ir e vir; ridicularização, tirar liberdade de crença; distorcer e omitir fatos para deixar a mulher em dúvida sobre sua memória e sanidade (GASLIGHTING).

Para mulheres que acreditam estar sofrendo qualquer tipo de violência doméstica, 180 é o disque denúncia.

 

 

 

 

 

 

Dra. Flávia Lopes, advogada pós graduada em direito previdenciário.Com unidades em Ribeirão Preto e Cosmópolis, atende toda a região. Direito Trabalhista, Previdenciário e Direito da Família. www.flavialopes.adv.br

Posts Relacionados

LEAVE A COMMENT

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Autora


ViCk Sant' Anna

Facebook FanPage

Conheça mais

Parceiros