Muita gente não sabe, mas, para quem nunca contribuiu com o INSS existe um benefício que garante a renda mensal de 01 (um) salário mínimo, sendo devido às pessoas com mais de 65 anos e aqueles com algum tipo de deficiência. É uma espécie de aposentadoria para pessoa de baixa renda. Devido a pandemia
O primeiro passo para se estender os direitos trabalhistas à categoria foi dado em abril de 2013, com a promulgação da Emenda Constitucional nº 72, chamada de PEC das Domésticas. Ao ser regulamentada, em 2015, pela Lei Complementar nº 150, foram garantidos direitos Vamos falar sobre 10 direitos conquistados pela categoria: 1. Jornada máxima
Muitas pessoas não sabem como pedir sua aposentadoria, mas fique sabendo que hoje em dia, esse pedido pode ser feito diretamente do celular ou computador, sem necessidade de comparecer a uma agência do INSS, sendo algo bastante simples. O sistema do Meu INSS é autoexplicativo. Antes de efetuar o pedido, é necessário que se
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento nº 100/2020 (de 26 de maio de 2020) trazendo diversas mudanças e inovações acerca da prática de atos notariais eletrônicos. Dentre as muitas mudanças previstas pela norma, passou a vigorar no País a possibilidade do divórcio virtual, gerando debates e comemorações no meio jurídico.
Um inventário extrajudicial é muito parecido ao inventário judicial, ou seja, feitura de lista de posses, bens, dívidas e direitos de uma pessoa que veio a óbito e, consequentemente, deixou seu legado para os seus herdeiros. Ora, mas então, qual seria a diferença com um inventário judicial? Pois bem, pelo fato de não ocorrer
ViCk Sant' Anna
